A partir de 2015, as contas de energia terão uma novidade: o Sistema de Bandeiras Tarifárias. As bandeiras verde, amarela e vermelha indicarão se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade.
Segundo dados divulgados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as distribuidoras de energia vão divulgar, na conta de energia, a aplicação das bandeiras para o subsistema de cada região. Assim, o consumidor poderá compreender qual bandeira estará valendo para o mês em curso.
O sistema possui três bandeiras: verde, amarela e vermelha, as mesmas cores dos semáforos e indicam o seguinte: Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo; Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos; Bandeira vermelha: condições mais custosas de geração. A tarifa sobre acréscimo de R$ 3,00 para cada 100 kWh consumidos.
Veja a qual subsistema o seu estado pertence:
Subsistema Sudeste/Centro-Oeste (SE/CO):Regiões Sudeste e Centro-Oeste, Acre e Rondônia;
Subsistema Sul (S): Região Sul;
Subsistema Nordeste (NE): Região Nordeste, exceto o Maranhão;
Subsistema Norte (N): Pará, Tocantins e Maranhão.
Importante: Amazonas, Amapá e Roraima não estão no SIN e, portanto, nesses estados não funcionará o sistema de Bandeiras Tarifárias.
Por que foram criadas as bandeiras tarifárias?
De acordo com a Aneel, a energia elétrica no Brasil é gerada predominantemente por usinas hidrelétricas. Para funcionar, essas usinas dependem das chuvas e do nível de água nos reservatórios. Quando há pouca água armazenada, as usinas termelétricas podem ser ligadas com a finalidade de poupar água nos reservatórios das usinas hidrelétricas. Com isso, o custo de geração aumenta, pois essas usinas são movidas a combustíveis como gás natural, carvão, óleo combustível e diesel. Por outro lado, quando há muita água armazenada, as térmicas não precisam ser ligadas e o custo de geração é menor.
As bandeiras tarifárias são mais um custo que será incluído à conta de energia?
As bandeiras tarifárias são uma forma diferente de apresentar um custo que já está na conta de energia, mas geralmente passa despercebido. Atualmente, os custos com compra de energia pelas distribuidoras são incluídos no cálculo de reajuste das tarifas dessas distribuidoras e são repassados aos consumidores um ano depois de ocorridos, quando a tarifa reajustada passa a valer.
Com as bandeiras, haverá a sinalização mensal do custo de geração da energia elétrica que será cobrada do consumidor, com acréscimo das bandeiras amarela e vermelha. Essa sinalização dá, ao consumidor, a oportunidade de adaptar seu consumo, se assim desejar.
Além disso, a aplicação das bandeiras é realizada conforme os valores do Custo Marginal de Operação (CMO) e do Encargo de Serviço de Sistema por Segurança Energética (ESS_SE) de cada subsistema.
O Custo Marginal de Operação (CMO) equivale ao preço de unidade de energia produzida para atender a um acréscimo de demanda de carga no sistema, uma elevação desse custo indica que a geração de energia elétrica está mais custosa. Um CMO elevado pode indicar níveis baixos de armazenamento de água nos reservatórios das hidrelétricas e condições hidrometeorológicas desfavoráveis, isto é, poucas chuvas nas bacias dos rios.
O CMO também é impactado pela previsão de consumo de energia, de forma que o aumento de consumo em decorrência, por exemplo, do aumento da temperatura, poderá elevar o CMO. Quando isso acontece, as usinas termelétricas entram em operação para compensar a falta de água dos reservatórios das usinas hidrelétricas ou o aumento de consumo e assim preservar a capacidade de geração de energia dessas hidrelétricas nos meses seguintes.
Já os Encargos de Serviço do Sistema (ESS) são aqueles decorrentes da manutenção da confiabilidade e da estabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN). Os custos de ESS por segurança energética advêm da solicitação de despacho do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para realizar geração fora da ordem de mérito de custo, ou seja, despachar geração mais custosa (térmicas), visando garantir a futura segurança do suprimento energético nacional.
Juntos, o CMO e o ESS_SE determinam a bandeira a ser adotada em cada mês, por subsistema:
Bandeira verde: CMO + ESS_SE menor que R$ 200,00/MWh (duzentos reais por megawatt-hora);
Bandeira amarela: CMO + ESS_SE igual ou superior a R$ 200,00/MWh e inferior a R$ 350,00/MWh;
Bandeira vermelha: CMO + ESS_SE igual ou superior a R$ 350,00/MWh.
Uma vez por mês, o ONS calcula o CMO nas reuniões do Programa Mensal de Operação (PMO) - quando também é decidido se haverá ou não a operação das usinas termelétricas e o custo associado a essa geração. Após cada reunião, com base nas informações do ONS, a ANEEL aciona a bandeira tarifária vigente no mês seguinte.
Eficiência energética: como economizar?
Com a aplicação das bandeiras tarifárias, o consumidor tem a oportunidade de gerenciar melhor o seu consumo de energia elétrica e tentar reduzir o valor da conta de luz. O avanço da tecnologia permite usar menos energia para atender a uma mesma necessidade. Ou seja, obter o mesmo conforto ou os mesmos serviços com uma quantidade menor de recursos energéticos.
Usar a energia elétrica de forma consciente e racional é muito importante para o consumidor de energia elétrica e para a sociedade. Além de economizar na conta de luz, o uso eficiente de energia elétrica ajuda a evitar sua escassez. As ações de combate ao desperdício ajudam a evitar um aumento do preço final da energia elétrica.
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