DEMOROU...
A roubalheira que vem sendo investigada dentro da operação Zelotes já vem tarde. Era de esperar que o esforço do governo através de suas instituições, cheirasse também em organismos ditos “acima de qualquer suspeita”, como a Receita Federal, por exemplo. Até agora, pelo menos, o PT ainda não foi acusado, decerto porque partidos políticos não pagam impostos.
A operação já bate à porta de empresas, que tradicionalmente pregam moral de cuecas. É o caso da soberba RBS (Rede Brasil Sul de Comunicações), afiliada da Rede Globo, que não mede esforços para desfazer o atual governo jogando-o na vala comum de todas as mazelas nacionais, e o Bradesco, em permanente disputa pelo primeiro lugar na tabela do lucro fácil, que com sua “cidade de Deus” já afanou e fez quebrar muita gente, inclusive o governo, sonegando impostos desde o pobre ISS. Amador Aguiar e sua parceria com as Casas Bahia com seu slogan de Tudo de Bra, decerto, não necessitaria do pobre ISS.
O poderoso Maurício Sirotsky e sua RBS, comprou todas as principais emissoras de TV e jornais do Rio Grande do Sul e Santa Catarina possui atualmente 18 emissoras de TV aberta afiliadas à Rede Globo, 2 TVs locais, 24 emissoras de rádio, 8 jornais, uma empresa digital e comércio eletrônico. Com tudo isso, pagar 15 milhões para sonegar 150, como está sendo divulgado, é melhor que comprar mais alguns órgãos de comunicação para falar mal do governo. Logo, logo,
Ambos gostaram muito da redução de seus débitos fiscais com a Receita Federal em troca de algumas migalhas distribuídas aos sisudos auditores fiscais e seus comparsas indicados por insuspeitas organizações que representam alguns dos setores empresariais mais importantes deste País.
Não é de admirar se empresas com este “invejoso” perfil, representadas e apoiadas por suas “insuspeitas” organizações classistas incluindo federações e confederações e as diversas Organizações Privadas de Interesse Público, tenham participado ativamente na instalação dos ridículos “impostômetros” em protesto pela “excessiva” carga tributária, em quase todos os quadrantes deste País inclusive aqui no “ermo” São Miguel do Oeste. Por essas e tantas outras que este colunista de banheiro, como diria meu desafeto, não se cansa de sugerir a instalação de um “sonegômetro” para aferir também o quanto de tributos é sonegado diariamente pelos que tiveram a ridícula idéia da instalação do impostômetro.
A CASTA FAZENDÁRIA
Ainda tem gente que estufa o peito ao se referir à Constituição Brasileira, denominando-a Constituição Cidadã. Justiça seja feita, é inegável que a Constituição de 1988 inseriu grandes avanços em direitos individuais, sociais e cidadania, embora tenha cometido pecados no que se refere aos deveres, obrigações e distribuição de privilégios a servidores de segmentos ligados à administração pública, aos poderes e organizações paraestatais.
É o caso dos servidores das administrações fazendárias que mereceram um dispositivo constitucional específico só para eles. Tal dispositivo está inserido no Art. 37, Inciso XVIII da CF, que traz em seu texto o seguinte: “A administração fazendária e seus servidores fiscais terão, dentro de suas áreas de competência e jurisdição, precedência sobre os demais setores administrativos, na forma da lei”.
Não há dúvidas que tal dispositivo constitui privilégio. Aos poucos foi tomando corpo até transformar um simples auxiliar administrativo de repartição em autoridade. A partir daí, o cidadão, o contribuinte, o pagador de impostos, tornou-se refém de seu próprio servidor, que cria e altera regras a seu bel prazer, além de também distribuir privilégios aos seus amigos e protegidos. Isto foi o primeiro passo para a corrupção.
Até os pardais da Barra Bonita sabem que servidores fazendários de prefeituras bem próximas, alteram cadastros de contribuintes, aumentando ou reduzindo taxas de coleta de lixo e base de cálculo de IPTU, pois os cadastros estão abertos à intervenção de qualquer servidor fazendário sem nenhum controle, uma vez que os fornecedores de sistemas de informática tem que estar de bem com aqueles que os manuseiam. Os pardais sabem também que no trâmite de processos administrativos, o tratamento é diferenciado para os amigos do rei, onde são aplicados os favores da lei, enquanto que aos adversários é aplicado o rigor da lei.
São estes mesmos atores que, a um simples sinal de seus chefes, engrossam as fileiras das manifestações de rua para protestar contra a corrupção na Petrobrás. Vai entender...
Transfiram-se estas práticas da miudeza para o andar de cima onde o sistema tributário arrecada bilhões de Reais, para ver o tamanho dos privilégios que levam, invariavelmente, à corrupção.
SONEGAÇÃO
A sonegação de impostos é sete vezes maior que a corrupção, onde se deixa de recolher 500 bilhões de reais por ano enquanto o custo anual médio da corrupção corresponde a 67 bilhões anuais.
Nenhuma notícia é mais divulgada que a corrupção, porém males maiores continuam na sombra. A sonegação, por exemplo, tem sete vezes o tamanho da corrupção, mas recebe atenção mínima da sociedade e do noticiário.
Foi inaugurado em Brasília, um sonegômetro e uma instalação denominada lavanderia Brasil. Na inauguração, o medidor mostrava uma sonegação de 105 bilhões desde janeiro.
Os impostos mais sonegados são o INSS, o ICMS, o imposto de renda e as contribuições sociais pagas com base nas declarações das empresas. Os impostos indiretos, embutidos nos produtos e serviços, e o Imposto de Renda retido na fonte, incidentes sobre as pessoas físicas, são impossíveis de sonegar.
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