O ano de 2015 iniciou com muitas indagações e principalmente, insatisfações. A exemplo do Brasil, na região Oeste e Extremo Catarinense o cenário similar motivou inúmeras pessoas a levarem para as ruas algumas bandeiras que aparentemente demostravam parte dos motivos para tantos desagrados. Embora o mês de março já tenha se findado, ele foi o centralizador das principais mobilizações sociais e manifestações que traziam evidenciadas nas pautas, o pedido pelo Fim da Corrupção.
Ao mesmo tempo em que se pautava também a democracia, o apelo pela intervenção militar dividia o mesmo espaço. Todos os assuntos se misturavam e os argumentos nem sempre justificavam as contradições que apareciam em muitas faixas colocadas nas ruas. Nesta edição do Jornal Gazeta Catarinense, a pauta em especial é sobre a corrupção, a qual, perpassa todos os setores da sociedade e parece ser um dos temas com maior unidade nas ruas, embora o contexto de cada organização que a carregou, tenha se mostrado muito diferente e essas diferenças, estão expressas inclusive, na divisão entre movimentos apartidários e frente puramente partidária.
Educador Popular, Jilson Carlos Souza
De acordo com o Educador Popular, Jilson Carlos Souza, a corrupção no Brasil está diretamente relacionada com a ‘Lei de Gerson’, que, segundo ele, é uma criação da sociedade brasileira, ou seja, um princípio que leva uma pessoa, partido ou empresa a obter vantagens de forma indiscriminada, sem se importar com questões éticas ou morais. Exemplo disso, podem se destacar diversos tipos de corrupção cometidas no Brasil. Além da questão política que tem sido fortemente comentada, devido a escândalos como o mensalão, os envolvidos na investigação que aponta os desvios de bilhões de reais cometidos através de uma das maiores estatais do país, que é a Petrobras, ainda há outras maneiras de se perceber a corrupção, algumas delas envolvendo alto escalão do governo e também quando se vê juízes nos noticiários de polícia.
Na última semana, um diretor de um presídio de Blumenau e outros 12 agentes penitenciários foram detidos durante a realização de uma força tarefa, onde foram cumpridos 39 mandatos de prisão temporária e 27 de busca e apreensão. O motivo, havia uma rede de corrupção dentro da unidade prisional de Blumenau. Os presos tinham favorecimento e por meio de pagamento aos agentes, eles eram transferidos do regime fechado ao semiaberto. Mantimentos que alimentariam detentos também eram desviados do presídio. Além disso, documentos, computadores, armas e celulares de detentos foram recolhidos.
Este foi apenas mais um dos casos de corrupção, no entanto, a lista não para por aí e não é exclusivamente no congresso ou em grandes centros e instituições que ela se faz tão presente. Prova disso, está em uma matéria exibida por um canal de televisão em uma padaria em São Paulo. Sobre o caixa do comércio, a vendedora havia sido instruída a dar R$ 10,00 a mais de troco para alguns clientes. O resultado disso, foi de que muitas pessoas levaram o dinheiro para casa e ainda afirmaram que não haviam recebido troco a mais, enquanto isso, poucos eram os que devolviam, argumentando que “O que não é meu, não será levado para casa”.
Com base nesses três exemplos, é possível analisar, segundo o Educador Popular, o quanto a prática da corrupção, indiferente de sua proporção, tem se naturalizado dentro da sociedade e tem evoluído, como um ‘câncer’. “A corrupção influencia de maneira direta as relações humanas, políticas, religiosas entre outras. No campo das relações políticas partidárias, a corrupção define a política do ‘toma lá, dá cá’ entre os políticos e empresas que financiam suas campanhas. Com isso, falta dinheiro público para a concretização de políticas públicas”, enfatiza.
Em sintonia com o Educador Popular, o Historiador Edinaldo Enoque, reforça que a corrupção é proveniente de um processo histórico e não algo criado nos últimos anos ou governos. Segundo ele, o dicionário Michaelis, traz que a corrupção vem do latin corruptione, correspondente a ação ou efeito de corromper, ou ainda significa, decomposição, putrefação, depravação, desmoralização, devassidão, sedução, suborno. Segundo ele, se for analisar rapidamente a história da humanidade, será possível encontrar alguns desses termos não só em livros de filosofia ou política, mas também, em livros sagrados do Ocidente ao Oriente passando, por exemplo, pelo Velho e Novo Testamento, pelo Corão ou nos ensinamentos de Buda. “A corrupção é algo presente e constante na vida humana.
Historiador Edinaldo Enoque
A corrupção está geralmente em desacordo com as leis estipuladas por determinada sociedade ou àquilo que pode ser considerado como o bem viver coletivo ou individual, ou seja, com a moral de um povo”, explica.
Ainda segundo Enoque, é importante não limitar o conceito ou prática da corrupção ao indivíduo, isto é, encerrá-la como aponta o historiador, num sim ou num não em um é ou não é. “Mais interessante é saber em quais condições, sociais, políticas, econômicas, individuais ou coletivas a corrupção atinge e de que forma, a vida das pessoas. Falar que o ser humano é corrupto numa perspectiva é o mesmo que afirmar que ele não é em outra. De um extremo ao outro estamos limitando a ação humana entre uma coisa ou outra quando poderíamos pensar que ele tem a potencialidade tanto para ser quanto para não ser corrupto”, argumenta.
Para o historiador, pensar que o homem é bom por natureza ou mau por natureza não resolve a problemática enfrentada hoje e historicamente na sociedade com os reflexos da corrupção. “O meio e a educação são fatores determinantes para que a corrupção, de qualquer modo, surja ou não. Humanos na Dinamarca ou humanos no Brasil são humanos, mas a corrupção no Brasil tem um nível que na Dinamarca não. Então, num jogo de linguagem, poderíamos dizer que somos tanto corruptos quanto não somos”, afirma o historiador.
Conforme o educador Popular, Jilson Carlos Souza, quando se fala em corrupção governamental, em qualquer uma das três esferas (federal, estadual e municipal), os mais atingidos são, segundo ele, os pobres. “Com os desvios efetuados pelos corruptos e corruptores, quem sofre são as famílias com menor poder aquisitivo, excluídas da sociedade de várias maneiras. Se inicia um processo de falta de dinheiro para investir em saúde, educação, moradia popular, cultura”, explica.
O historiador Edinaldo Enoque reforça este pensamento enfatizando ainda que os pobres e trabalhadores são atingidos quando a falha começa a aparecer nestes setores citados acima, considerados importantes para a vida das pessoas em sociedade. “As pessoas muitas vezes precisam esperar meses para serem atendidas pelo SUS sob alegação de falta de remédios ou ainda, precisam esperar na fila para fazer um exame importante por falta de equipamento. Isso é tão revoltante quanto ver crianças em sala de aula em péssimas condições de ensino aprendizagem, sem material e sem merenda, ou um professor ou um caminhoneiro sendo reprimido nas ruas por manifestarem seu descontentamento perante seu salário ou pelas condições de trabalho. No fundo, todas essas questões giram em torno da distribuição de renda, mas principalmente, pelo desvio dela”, aponta.
Nesse contexto, percebendo as inúmeras falhas em diversos setores da sociedade, torna-se desafiador acreditar em alternativas para mudar o sistema corrupto que vem se formando ao longo dos anos. No entanto, Enoque aponta para educação, como sendo uma das principais vertentes de emergência para uma nova sociedade. “Muitos poderão objetar e dizer que são as leis que devem ser mais importantes. A China tem pena de morte por corrupção mesmo assim a corrupção não diminui na China. Penso que não é pela repressão que se resolve. A punição é um meio não um fim para conter a corrupção”, defende.
Enoque argumenta ainda que a educação é o ponto de partida para que as pessoas possam fazer escolhas conscientes e responsáveis. “Não nascemos corruptos nem não corruptos, apenas nascemos, e é a educação que nos dará base para escolhermos isso ou aquilo. Por outro lado, sim, precisamos ter leis. Mas o problema não é a falta de leis é a aplicação dessas leis. Então precisamos que as leis sejam cumpridas e que as pessoas paguem por seus crimes. No Brasil, não há punição severa para esse tipo de crime”, afirma.
O Historiador Rodrigo Luis Mingori, também afirma que é necessária uma reforma educacional para combater a corrupção. “Diferente do que alguma extrema direita possa afirmar, não é através da coerção, uso da força ou de imposições mais rígidas e sim através da educação. Uma educação de qualidade com intuito de formar seres humanos e não mão de obra é a chave. Essa é, na minha opinião, uma das falhas mais graves dentre todas (e tantas) do nosso sistema educacional “a formação para o mercado de trabalho”. Essa maneira de educar, visando o sustento econômico, só pode incorrer na repetição dos mesmos erros. Pois, mantém o objetivo e institui como sucesso o acúmulo absurdo de bens e renda. Uma reforma política pode sim coibir os efeitos da corrupção. Assim como esse processo um tanto recente de transparência pode contribuir na melhora desse quadro. Mas, uma reforma educacional alterando alguns padrões sociais corruptos, resultaria na solução desse problema”, defende.
Além da educação ser uma das alternativas para acabar com a corrupção, o Educador Popular, Jilson Carlos Souza defende que novas formas de combate à corrupção existem e que elas passam pela pulverização de mecanismos de democracia direta sob a forma de conselhos, plebiscitos, pela quebra do monopólio da representação eleitoral por partidos, pela democratização do Judiciário e pelo enfraquecimento dos poderes Executivos e Legislativo em direção a processos de participação popular. “A única saída realmente à altura da crise atual passa pela convocação de uma Assembleia Constituinte extraparlamentar com eleições gerais posteriores. Não faz sentido algum lutar por uma reforma política feita por um Congresso que é parte do problema, e não da solução, nem lutar por um impeachment que consiste basicamente em trocar o presidente para que os velhos operadores de sempre continuem a trabalhar em paz. Toda outra solução será apenas perpetuar uma lógica de sobrevivência”, argumenta.
Entre as ações de combate à corrupção no país, o presidente local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Elói Pedro Bonamigo, disse que a OAB encaminhou ao governo federal, 13 medidas que deveriam ser tomadas, dentre elas, de não permitir que empresas financiassem campanhas de políticos através de doações. “Ninguém dá dinheiro de graça para ninguém”, enfatiza Bonamigo.
Presidente local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Elói Pedro Bonamigo
O representante da OAB local defende também que a corrupção sempre existiu no país, porém, tem sido naturalizada, como algo comum de se fazer e de aceitar. “A corrupção sustenta a podridão política do país. O cidadão comum por qualquer coisa é processado e preso. Qual é o exemplo que os mandatários do país em todos os níveis e partidos dão para a população?”, questiona.
Segundo Bonamigo, ainda em 2011 a OAB apresentou ao governo uma proposta de lei anti corrupção porém, ainda está em processo de regulamentação. “Ou acabamos com a corrupção ou a corrupção acabará com o Brasil. As penas são brandas demais, não há um controle sobre isso ou um julgamento eficaz e correto para cada ato de corrupção. Embora tenhamos consciência de que situações de corrupção deveriam ser punidas com maior rigor, entendemos que somente através da educação desde cedo, é que vamos conseguir mudar a mentalidade das pessoas, para que, a prática da corrupção seja ela de pequena ou grande proporção, não aconteça mais”, finaliza.
Fonte: Claudia Weinman
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