Política
22/01/2016 15:57 (atualizado em 31/12/1969 21:00)

Piso salarial dos professores terá 11,36% de reajuste AUMENTO SALARIAL O piso salarial do magistério será reajustado em 11,36%, conforme determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, passando a valer R$ 2.135,64, a partir deste mês

PAÍS - O piso salarial do magistério será reajustado em 11,36%, conforme determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, passando a valer R$ 2.135,64, a partir deste mês. O novo valor está sendo divulgado a estados e municípios pelo Ministério da Educação na quinta-feira, dia 14, por meio de aviso ministerial. “A lei tem permitido um crescimento significativo do valor do piso salarial dos professores”, destacou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. De 2009 a 2015, o crescimento real do piso salarial do magistério foi de 46,05%, um percentual acima da inflação. “Seguramente foi um dos melhores crescimentos salariais entre os pisos de profissionais”, afirmou. 
O piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica é o valor abaixo do qual a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios não poderão fixar o vencimento inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio, na modalidade Normal, com jornada de, no máximo, quarenta horas semanais. A atualização considerou a variação do valor anual mínimo nacional por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente na Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007. A metodologia para o cálculo considera os dois exercícios imediatamente anteriores ao ano em que a atualização deve ocorrer. 
Para discutir o alinhamento do investimento salarial para os professores com a receita dos entes federados foi instalado o Fórum Permanente para o Acompanhamento da Atualização Progressiva do Valor do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica. O fórum acompanha uma das estratégias da meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que trata do piso.
O fórum tem a participação de representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Ministério da Educação.
A deputada Estadual Luciane Carminatti (PT) comemora o reajuste e indaga em sua rede social: “os professores que acompanharam e fizeram a luta pela não aprovação do PL da carreira em 2015, fizeram porque tinham consciência de que o governo usaria a própria regência dos professores para justificar a não aplicação dos 11,36%. Tanta manobra para não elevar um piso extremamente baixo. É isso. Agora, tudo se confirma. Mas, vamos continuar lutando e cobrando de quem é responsável. A lei está aí para ser cumprida”. 

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