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Comitiva de Riqueza participa de audiência pública sobre cirurgias eletivas

O encontro teve como objetivo promover um amplo debate com relação às cirurgias eletivas por meio do SUS no Estado de Santa Catarina

Geral - 12/05/2017 14:33
A comitiva da Secretaria Municipal de Saúde de Riqueza, representada pelo secretário Alexandre Schenatto e a assessora em saúde Marli Agostini, além do prefeito do município, Renaldo Mueller participaram, na segunda-feira, dia 08, de uma audiência pública “Cirurgias Eletivas: Financiamento e Judicialização”, no auditório da sede do Ministério Público Federal em Florianópolis. O encontro foi promovido pela Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão (PRDC) e Ministério Público Federal (MPF). 
O encontro teve como objetivo promover um amplo debate com relação às cirurgias eletivas por meio do SUS no Estado de Santa Catarina, abordando a questão das filas de espera, a falta de informações claras quanto à data de realização dos procedimentos, a crise de subfinanciamento e o impacto da judicialização desses casos.
Schenatto explica que neste ano, o Ministério da Saúde, além diminuir a cota mensal dos municípios, não liberou nenhuma cirurgia eletiva. O problema maior é o financiamento tendo em vista que a tabela SUS está defasada há muitos anos. “A audiência pública foi muito produtiva, os municípios e o estado estavam presentes, porém a parte mais interessada o Ministério da Saúde não se fez presente”, analisa.
Para o secretário foi importante envolver as instituições, Ministério PúblicoFederal, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Estadual de Saúde, prestadores de serviço e o controle social. Ele menciona ainda, que no final da audiência foi deliberado que o MPF vai manter contato com Secretaria Estadual da Fazenda e Ministério da Saúde para tomar providencias, pois a fila de espera de cirurgias eletivas cresce a cada dia e os municípios não terão condições financeiras de sustentar esta demanda. “Afinal quando o sistema funciona não precisa judicializar,está na hora de cada esfera de governo assumir o seu compromisso, município, Estado e União”, alega.

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