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Cartórios começam a fazer plantões para período eleitoral

Política - 06/07/2012 14:49 (atualizado em 30/11/-0001 00:00)

SÃO MIGUEL DO OESTE

 

     O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e cartórios das zonas eleitorais do Estado permanecerão abertos em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, das 14h às 19h. Os horários excepcionais serão adotados até 12 de outubro nos municípios onde não houver 2º turno e até 15 de novembro naqueles que tiverem. Caso não haja 2º turno no Estado, o prazo final de 12 de outubro valerá tanto para o Tribunal quanto para os cartórios.

        Todos os cartórios farão plantão, com exceção daqueles que detêm competência apenas para a prestação de contas de campanha, situação que ocorre nos municípios que sediam mais de uma zona eleitoral. O regime de expediente excepcional busca garantir o cumprimento das decisões urgentes para evitar o perecimento de direito e assegurar a regularidade do processo das eleições 2012.

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