Miriam Zomer/Agência AL
Por iniciativa da presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Alesc, deputada Estadual Luciane Carminatti (PT) foi realizada na Assembleia Legislativa, uma audiência pública que tratou do financiamento da arte e da cultura em Santa Catarina, contando com artistas, gestores, produtores, conselheiros de cultura e autoridades estaduais e municipais do setor. “Provocamos esse debate por entender que o projeto de lei do Sistema Estadual de Cultura, protocolado pelo governo, não traz avanço algum quanto ao Sistema de Financiamento. Ele não modifica o Fundo de Incentivo à Cultura (Funcultural), nem cria outros mecanismos de fomento. Sem mecanismos adequados de financiamento da política cultural, o Sistema não passará de um protocolo de intenções e pouco servirá para atender as demandas e expectativas da área”, garante Luciane.
A mesa da audiência foi composta pelo presidente da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), Rodolfo Pinto da Luz, o presidente do Conselho Estadual de Cultura (CEC), Marcondes Marchetti, o representante do BADESC, Eneléo Alcides, o gestor, produtor, ator e arte-educador, Silvestre Ferreira, e a gestora cultural, Maria Teresa Collares. “No debate, ficou evidente o baixo investimento de Santa Catarina em arte e cultura, mesmo quando comparado a estados menos ricos. Também percebemos o absoluto descrédito do Funcultural e a demanda por uma lei de mecenato estadual, isto é, que conceda incentivo fiscal a financiadores de projetos culturais”, afirma Luciane, que também ressaltou a importância da descentralização de recursos e projetos culturais por todo o Estado. “A realização de editais regionalizados é um caminho a ser adotado. O projeto de lei do mecenato precisa ser amplamente discutido para evitar as distorções que esse tipo de mecanismo provoca”, pondera.
A presidente da Comissão de Cultura também destacou a pluralidade e o ótimo nível do debate realizado no plenarinho. “A discussão foi bastante rica e produtiva. Cabe a nós, agora, nos reunirmos com o CEC, a FCC e o Conselho de Gestores Municipais de Cultura de SC (Congesc) para efetivarmos os encaminhamentos aprovados e atuarmos juntos por avanços e projetos para o setor cultural”, finaliza Luciane.
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