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MP pede impugnação de candidatura de Plínio de Castro

A ação movida pelo promotor eleitoral Átila Guastalla Lopes é fundamentada em condenação sofrida pelo candidato progressista no período em que era vice-prefeito do município

Política - 18/07/2012 15:16 (atualizado em 30/11/-0001 00:00)

SÃO JOSÉ DO CEDRO

 

         O Ministério Público registrou um pedido de impugnação no Cartório Eleitoral contra a candidatura de Plínio de Castro a prefeito de São José do Cedro pela aliança de oposição encabeçada pelo PP. A ação movida pelo promotor eleitoral Átila Guastalla Lopes é fundamentada em condenação sofrida pelo candidato progressista, que teria cometido ato de abuso de poder político no período em que era vice-prefeito do município, no período de2001 a2004. Plínio e o então prefeito José Zanchetti foram condenados em primeira e segunda instância e não recorreram da decisão.

         De acordo com o promotor, a ação popular que resultou na condenação do ex-prefeito e de Plínio foi motivada por publicidade indevida. Guastalla explica que no período em que o candidato progressista era vice-prefeito, a administração utilizou logotipo da coligação da campanha eleitoral em veículos da prefeitura e também em papel timbrado utilizado, nos quais constava a frase “Um novo jeito de governar”.

Além disso, ex-prefeito e vice também tiveram nomes impressos em calendário de eventos do município. Conforme o promotor, o Tribunal de Justiça entendeu que Plínio, mesmo como vice-prefeito, também era responsável pelos atos e explica que a publicidade indevida caracteriza abuso de poder político. Por ser de trânsito julgado, o promotor entende que a condenação configura inelegibilidade do candidato, prevista na Lei da Ficha Limpa.

A reportagem do Gazeta Catarinense entrou em contato com Plínio de Castro, o qual disse já estar ciente na ação e informou que sua assessoria jurídica já trabalha na defesa do caso. Ele disse estar consciente quanto a um desfecho positivo, tanto que segue em campanha normalmente. Plínio argumenta que no período em que os materiais foram impressos, ele atuava como secretário do Oeste e por isso não estaria agindo em benefício próprio. Além de Plínio, outros 24 pedidos de impugnação foram registrados nos cartórios eleitorais da região contra candidatos a prefeito, vice-prefeito, vereador e coligações.

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