Um superfaturamento na compra de lousa eletrônica em mais de 100%, em São José do Cedro, foi apontado pela Operação Licitação Mapeada. Na quarta-feira a ação realizada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Chapecó, Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelas Polícia Civil e Militar e Secretaria de Estado da Fazenda, fez buscas e apreensões na sede e duas filias de uma empresa de equipamentos de informática, em Chapecó, Pinhalzinho e Xanxerê. O proprietário da empresa segue preso preventivamente no Presídio de Chapecó.
A investigação apontou que o mesmo modelo de lousa eletrônica, que foi comprada pela Prefeitura de São José do Cedro por R$ 9,6 mil, foi adquirida por uma escola particular por R$ 4,5mil.
Os investigados disseram que o preço praticado para o setor público era maior em razão de estar incluído o treinamento dos usuários. No entanto, clientes particulares que compraram o equipamento afirmaram que, também naquele preço praticado para a iniciativa privada, estaria incluído o tal treinamento.
O promotor do Ministério Público (MP) Jackson Goldoni disse que a investigação está avançando.
— Estamos analisando os documentos e materiais apreendidos e na próxima semana devemos divulgar mais informações sobre o caso — disse o promotor.
A operação investiga, há seis meses, esquema de empresas que fraudavam o caráter competitivo de licitações em órgãos públicos municipais nas regiões Oeste e Meio Oeste de Santa Catarina. Já foram identificadas pelo menos 55 licitações com suspeita de serem fraudulentas, envolvendo 27 municípios das regiões Oeste e Meio Oeste, totalizando aproximadamente R$ 1,4 milhão em contratos públicos.
A empresa investigada, e uma fictícia, também participaram de licitações em municípios no Rio Grande do Sul. Já a empresa fabricante nacional de produtos de informática, que dava suporte à fraude, mantinha o esquema de "mapeamento da licitação" em diversas regiões do país.
— Em vários desses contratos havia um agente público, mas estamos investigando — disse Goldoni.
A operação também investiga sonegação fiscal em razão do enquadramento indevido da empresa de fachada no "Simples", regime pertinente a pequenas e médias empresas. Como a empresa foi constituída apenas para "simular falsas concorrências", a movimentação financeira deveria ser tributada tal como a empresa principal, lançando todos os impostos devidos.
Contraponto
A reportagem tentou contato com o prefeito de São José do Cedro, Renato Broetto na tarde da sexta-feira, mas ele não foi encontrado. O assessor da prefeitura João de Andrade disse que em 2011 foi aberto um edital licitatório para a compra do equipamento dentro da Lei 8666, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras e alienações.