O juiz Marcos Bigolin tomou possequarta-feirana Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste, que estava sem juiz titular. Durante o período que a Vara Criminal esteve sem juiz titular foi dado prioridade aos processos mais urgentes, como os envolvendo réus presos e processos de violência doméstica. “Houve um acúmulo de audiências, mas a Vara está em dia. Este acúmulo se deu porque o juiz titular da 2ª Vara Cível, Juliano Serpa, não podia estar em dois lugares ao mesmo tempo”, explica Marcos Bigolin, que também assume como diretor do Fórum.
Segundo Bigolin, a falta de juízes é uma realidade em todo o Estado de Santa Catarina. Em Curitibanos, último município que o juiz trabalhou, a Comarca precisaria de seis juízes, mas tinha apenas dois. “O quadro de magistrados está bastante diminuído. Faltam até substitutos nas comarcas. Os juízes estão respondendo por mais de uma vara ou comarca e os trabalhos que já eram elevados dobram gerando um acúmulo de audiências”, elucida o juiz.
Sobram vagas nos concursos públicos de magistratura e faltam candidatos habilitados que cumpram os requisitos mínimos de aprovação para exercer a Magistratura. “Os concursos são bastante rigorosos e demandam tempo. O candidato tem que passar por provas objetivas, subjetivas, exames psicotécnicos, entre outros. O número de candidatos aprovados é pequeno e muitas vezes não chega a 30”, argumenta o juiz Marcos Bigolin.
O último concurso de magistratura foi realizado há mais de dois anos e ainda está em andamento. “Algumas imposições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prolongaram o tempo do concurso, que geralmente demora cerca de um ano para ser concluído”, esclarece o juiz, que acredita que a situação demandará tempo para ser normalizada. Em outubro de 2010, quando Marcos trabalhava em Anchieta, a Comarca de São Miguel do Oeste tinha três juízes titulares e um juiz substituto. “A falta de juízes não é má vontade do Tribunal de Justiça, tão menos dos juízes que estão trabalhando muito para evitar o prejuízo à sociedade”, finaliza Bigolin.
Titulares estão respondendo também por outras comarcas
O município de Descanso está sem juiz titular desde o dia 15 de fevereiro quando YannickCaubet, foi removido para Sombrio. Um novo juiz titular deve assumir no próximo mês.Enquanto isso o juiz titular da Comarca de Itapiranga, Rodrigo Pereira Antunes, responde também pela Comarca de Descanso. Segundo Rodrigo, não houve atraso no julgamento de processos, mas constatou-se um atraso na realização de audiências. “A pauta de audiências da Comarca de Descanso nunca se estendeu mais do que dois meses.Com a vinda de um juiz titular no próximo mês, a situação deve ser normalizada em pouco tempo”, garante. Ainda segundo o juiz, a carência de juízes na região se deve principalmente pelas recentes movimentações na carreira.
No início do mês de janeiro, quando a Comarca tinha juiz titular, 1.802 processos estavam em andamento, 62 sentenças foram proferidas, houve 77 decisões interlocutórias proferidas e feito 389 despachos. Já no início do mês de abril com juiz substituto, eram 1.974 processos em andamento e no mês entraram outros 86 processos. No período foram proferidas 103 sentenças, 106 decisões interlocutórias e feito 449 despachos. “Os dados mostram que o trabalho realizado na Comarca de Descanso teve igual importância aos realizados na Comarca de Itapiranga, na qual sou titular. Determinados processos que estão em andamento já foram julgados, mas aguardam o prazo para recurso”, explica Rodrigo Pereira Antunes.
As Comarcas de São José do Cedro e de Dionísio Cerqueira também não têm juiz titular. Em São José do Cedro, a Comarca está sem juiz titular desde março, quando Daniela Fernandes Morelli saiu de férias. O juiz titular de Anchieta, Márcio Luiz Cristófoli, está atuando também nas Comarcas de São José do Cedro e Dionísio Cerqueira. “Estas Comarcas têm um volume muito grande de processos e não podem ficar sem juiz titular”, defende o presidente da OAB, Elói Bonamigo.