SÃO MIGUEL DO OESTE
O Ministério Público instaurou um procedimento interno para apurar uma denúncia que trata da precariedade na estrutura física da Escola de Educação Básica São Miguel. O encaminhamento do procedimento interno, que pode levar a uma ação do Ministério Público contra o Estado, está sob encargo da 1ª Promotoria de Justiça de São Miguel do Oeste, responsável pela Curadoria da Infância e Juventude. A escola, que ganhou as capas dos jornais após alunos divulgarem fotos e vídeos na internet mostrando salas alagadas após chuva registrada no último dia 10, foi visitada pela promotoria.
A reportagem do Gazeta Catarinense tentou contato com a promotora Larissa Takashima, que cuida do caso, mas a sua assessoria informou que ela não se manifestará oficialmente antes do procedimento ser concluído. A reportagem foi informada ainda pela assessoria de que o procedimento interno tem prazo legal para ser concluído em 90 dias, mas que pode haver prorrogação. A assessoria da promotora informou também que não poderia revelar de quem partiu a denúncia.
O colégio mais antigo de São Miguel do Oeste atende mais de 650 estudantes. A precariedade na estrutura física não é fato recente. Em 2009 chegou a ser anunciado o início da elaboração de um projeto de reforma geral na unidade. Porém, quase três anos depois ainda nada saiu do papel. Conforme o secretário regional de São Miguel do Oeste, Volmir Giumbelli, exigências do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) e problemas com a empresa licitante frearam o andamento do processo, que ainda não tem data prevista para o início.
Para contornar a situação, o governo do Estado optou por uma reforma emergencial no telhado até que o projeto original seja concluído e possa ser postoem prática. Segundo Giumbelli, a troca do telhado será realizada através de Dispensa de Licitação Emergencial, já autorizada pelo Grupo Gestor do Estado. Conforme informou o secretário regional, está sendo mantido contato com três ou quatro empresas e a que disponibilizar o menor preço será contratada.
O secretário disse ainda que a reforma emergencial já tem os recursos assegurados, entre R$ 270 mil a R$ 300 mil. Giumbelli afirma que a obra emergêncial deve iniciar em novembro e prevê a troca do telhado, forro e parte elétrica, que não precisarão ser substituídas com a reforma geral.