Enquanto especulações correm os corredores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) sobre os índices de cotas a serem adotados pela instituição no próximo vestibular, medidas efetivas nesse quesito ainda caminham a passos lentos. Ainda não há data prevista para debates que poderão apontar para a manutenção ou para o aumento do percentual de vagas reservadas para alunos de escolas públicas, nos aspectos previstos pela lei aprovada em 2012.
De acordo com a regulamentação, as instituições têm até 2016 para separar um total de 50% das colocações aos alunos cotistas. No último processo seletivo, a UFSC adotou o índice de 30%.
O presidente da Comissão de Acompanhamento do Programa de Ações Afirmativas da universidade, Marcelo Tragtenberg, expõe que o assunto deve entrar na pauta a partir de abril e seguir nos próximos meses. Para ele, é uma questão complexa, que precisa levar em conta o perfil dos estudantes e as formas de permanência dos cotistas da instituição.
Dados socioeconômicos dos alunos, liberados ainda em abril, devem ajudar nesse sentido. Uma das preocupações em vista são os alunos que têm renda per capita familiar mensal de até 1,5 salário mínimo, contemplados na lei de cotas. Segundo o pró-reitor de assuntos estudantis da UFSC, Lauro Mattei, por enquanto, estudantes com essa renda e que estão cadastrados conseguem receber auxílio da universidade. Neste ano, são 1.940 estudantes considerados de baixa renda, que recebem bolsa de permanência, ajustada para R$ 492, e isenção de pagamento de alimentação. Destes, 850 alunos recebem também R$ 200 de auxílio moradia.
::Governo federal irá distribuir cartões a cotistas
Ele explica que, nos próximos meses, o governo federal deve disponibilizar, para os ingressos no último processo seletivo — cerca de 600 alunos —, recursos de permanência direcionados diretamente para esses estudantes de baixa renda, por meio de cartões individuais. A medida pode livrar a instituição do compromisso de bolsas para cotistas nos próximos anos, o que poderia facilitar o processo de ampliação dos índices de reserva de vagas.
Mesmo assim, o professor alerta que a decisão de aumentar ou não as cotas ainda neste ano passa pela disponibilidade de vagas totais. Para isso, deverão ser analisados quantos dos 6.031 aprovados do Vestibular 2013 estão frequentando as aulas.
— Nessa discussão, tem que ser levado em consideração a questão de vagas e a estrutura física da universidade. Podem ser criadas novas vagas para se ampliar as cotas, ou serem mantidas as vagas ou até o percentual de cotas, de acordo com a lei federal — explica Mattei.