FLORIANÓPOLIS
Nove meses após o início do Fórum dos Pequenos Hospitais, presidido pelo deputado estadual e membro da Comissão de Saúde, Mauro De Nadal, foram apontadas algumas características da saúde em Santa Catarina que irão contribuir para reestruturar o setor no Estado. Conforme De Nadal, verificou-se que boa parte dos hospitais dos pequenos municípios tem boa estrutura e quantia de leitos para atender a população das suas localidades. “As grandes obras são importantes, mas não podemos deixar de lado estas estruturas que já estão prontas e podem ser bem aproveitadas”, observa o deputado.
Uma das possibilidades de utilização das estruturas já existentes é implantar uma rede de especialidades que atenderia a demanda de cada microrregião, tomando o cuidado de que hospitais de municípios próximos não concorram entre si. “Manter esses pequenos hospitais funcionando teria também uma importante função social, pois diminuiria o deslocamento de pacientes aos grandes centros que sofrem com a superlotação”, observa De Nadal.
Novamente os defasados valores pagos pelo SUS em alguns procedimentos comprometem o bom andamento dos hospitais. A última movimentação para resolver este problema foi a tentativa de alterar a Emenda Constitucional 29 que regulamenta os gastos do governo federal na saúde. No entanto, apesar de ter sido anunciado aumento dos investimentos em todo o País, em Santa Catarina o cenário não se altera porque as alterações na EC 29 se limitaram a mudar os critérios de cálculo da porcentagem investida em saúde. Em alguns estados, o valor a ser investido aumentou, pois alguns gastos que antes entravam na prestação de contas da área da saúde agora estão alocados em outras áreas.
Como Santa Catarina já investe os 12% exigidos por lei e não teve confirmado até o momento um aumento no orçamento destinado à saúde as coisas continuam do mesmo jeito que antes. “Os avanços almejados para a saúde catarinense passam necessariamente pela equalização no repasse de recursos da União para os municípios e os estados”, conclui o deputado.