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Cidades podem ter horário eleitoral gratuito na TV

Política - 30/05/2012 16:20 (atualizado em 30/11/-0001 00:00)

FLORIANÓPOLIS

 

Cerca de 40 cidades catarinenses, incluindo São Miguel do Oeste, podem ganhar horários eleitorais personalizados na televisão aberta. A novidade depende de uma resolução que está sendo discutida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que garantiria o espaço para os candidatos das cidades com mais de 20 mil eleitores. Atualmente, apenas as cidades com sede de emissoras contam com horário eleitoral televisivo próprio. Em Santa Catarina, são apenas nove: Florianópolis, Joinville, Blumenau, Criciúma, Itajaí, Lages, Chapecó e Xanxerê.

       Pela proposta, nas cidades que contarem com mais de uma emissora, apenas uma transmitiria o programa de sede e as demais ficariam encarregadas dos demais municípios da região que tivessem mais de 20 mil eleitores. A definição sobre qual cidade seria responsabilidade do canal seria feito através de acordo entre as emissoras e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou por um sorteio que levaria em conta critérios como a audiência.

        A mudança na regra já tem o voto favorável do relator, o ministro Arnaldo Versani. A presidente do TSE, Carmen Lúcia, pediu vista e a proposta deve voltar à pauta até o final de junho. O tema também deve entrar em discussão na próxima reunião de Carmen Lúcia com os presidentes dos TREs, marcada para 4 de junho. O tema tem sido tratado com cautela tanto pelas emissoras quanto pela Justiça Eleitoral, porque a aprovação da medida levaria à necessidade de fortes adaptações a menos de três meses do início do horário eleitoral gratuito, programado para 21 de agosto.

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